Projeto de Lei 3.825/2019 pode impulsionar e dar segurança no uso de Blockchain e Crypto Ativos?

Atualizado: 25 de fev.

Lei Aprovada pode tornar o Brasil Polo da Industria Cripto?

A Matéria da Exame com o título: Especialistas: Lei Aprovada pode Tornar Brasil Polo da Industria Cripto é exagerada e mostra desconhecimento sobre o uso da tecnologia Blockchian.

Por que é exagerada? O universo Web3 , cripto ativos e a Blockchain vai muito além da regulamentação das Exchanges. A compra e venda de Criptoativos é um mercado global do qual dificilmente as leis brasileiras teriam qualquer impacto.


Ao contrário do que parece, a Lei pode ter um efeito muito negativo sobre a adoção e utilização da tecnologia Blockchain no Brasil. A intervenção do Banco Central e CVM, assim como a aplicação de novas taxas e burocratização do processo pode ser um GRANDE problema para a adoção e popularização da tecnologia. Poderia ter um efeito contrário desacelerando a popularização da tecnologia e seus benefícios para a sociedade.


Projeto de Lei 3.825/2019

Propõe a regulamentação do mercado de criptoativos no país, mediante a definição de conceitos; diretrizes; sistema de licenciamento de Exchanges; supervisão e fiscalização pelo Banco Central e CVM; medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas; e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de Exchanges de criptoativos.

Que projetos de Lei poderiam tornar o Brasil REALMENTE um polo da Industria Cripto (Web3, Blockchain e afins) ?

A regulamentação de Cripto Ativos é quase que inútil na fase atual.

A melhor posição do Governo seria trabalhar Leis de Incentivo a pesquisa e desenvolvimento sobre a tecnologia Blockchain.

Blockchain é um tecnologia distribuída da qual todos que desejam fazer parte de uma rede podem se conectar na rede e contribuir para a infraestrutura.

O Brasil ainda é um país com pouca representatividade na Blockchain. Ainda há poucos "Nodes" de Blockchain. Esse cenário pode piorar com o lançamento do Ethereum 2.0 e o formato "Proof of Stake".

Se o conhecimento sobre a tecnologia fosse considerado importante seria certo priorizar o incentivo a pesquisa e desenvolvimento sobre blockchain. MUITO antes de falar de fiscalização, algo que neste momento é muito mais GLOBAL do que regional. Seria muita pretensão querer regular, aplicar leis e fiscalização brasileira em um mercado essencialmente mundial.


A propagação de conhecimento sobre Blockchain e a educação do povo brasileiro na inclusão tecnológica seria um tema de grande importância na preparação do Brasil para o mundo Web3.0.

A disseminação de conhecimento, aplicações, desenvolvimento de competências profissionais necessárias para sobreviver e se adaptar ao mundo Web3.0 poderiam ter ajuda do governo.

De fato, as criptomoedas ainda vivem em um estágio marginal, porém mostra seu potencial e longevidade com a própria pioneira Bitcoin. Visto que os países mais favorecidos pelas tecnologias distribuídas são os países de terceiro mundo, os benefícios de sua adoção tem impacto na sociedade brasileira como um todo.


A postura de problematização da tecnologia é preocupante, pois há muitos benefícios na adoção da tecnologia blockchain e suas aplicações na gestão pública. PORÉM, a transparência existente em um sistema de Blockchain na gestão pública seria algo complicado para os mais corruptos.


A tecnologia é nossa amiga e maior aliada na criação de uma sociedade mundial mais justa, principalmente neste cenário de Web3 e tecnologia Blockchain.


Fontes:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137512

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137512

https://exame.com/future-of-money/especialistas-lei-aprovada-pode-tornar-brasil-um-polo-da-industria-cripto/


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