Burocratização, normatização, fiscalização... são palavras que não combinam com a tecnologia blockchain. Muito por sua essência distribuída globalmente de forma anônima (Essa é uma natureza desta era Web3)
Os Cripto ativos como Criptomoedas (ETH, BTC, etc) ou mesmo os NFT´s como Bored Monkey ainda estão em estudo e desenvolvimento no mundo inteiro. Conceitos como StableCoins ainda estão em aplicação embrionária.
Eu poderia mudar o título para: Receita Federal pode criar Bitributação ao inventar regras e tributações sem conhecimento mínimo necessário sobre tecnologia Blockchain
Pode ser um baita retrocesso e pode desacelerar as tímidas pesquisas em volta da tecnologia Blockchain no Brasil. (Tornar o Brasil um polo da tecnologia Blockchain? Uma piada. Tornar o Brasil um polo da industria Cripto? Muito longe disso. Tributar as migalhas dos outros países? YES, WE DO)
Além disso, há muitos problemas em tentar fiscalizar algo que não entendem
A declaração de um valor em Cripto Moeda pode sofrer GRANDES Variações. A moeda em si, não é tratada como moeda. Por exemplo, você pode declarar 1 ETH? Ou você vai declarar 2.500USD ? Ou você declara, R$ 14.000 ? A Variação pode ser gigante conforme o passar do tempo e o período. Ela pode variar pra cima ou para baixo.
O mesmo podemos falar sobre a NFT, uma NFT pode ser praticamente qualquer coisa. Além disso, haverá muitas moedas de sub-cultura. Moedas fictícias criadas para serem utilizadas dentro de uma mundo virtual.
Até mesmo, a declaração de itens que são adquiridos em Jogos também são declarados dessa forma? O que mostra um total desconhecimento sobre o mundo dos games. NFT´s no mundo dos games vão ter infinitas aplicações e venda de mercado que pode mudar conforme sua raridade ou valor publicado na Marketplace.
Ou mesmo, stable coins com seus valores conectados com outros valores.
Algumas coisas não fazem sentido, por exemplo, uma empresa que compra 1 grama de ouro no mundo físico e compra uma stable coin de OURO no valor de 1 grama na cripto para facilitar a comercialização; ela pagaria duas vezes suas tributações?
"Além disso, Rabello alerta que os ganhos obtidos com a venda de criptomoedas, cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital, segundo alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro, e o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação, no código de receita 4600.
"A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 mensais deve observar o conjunto de criptoativos ou moedas virtuais alienados no Brasil ou no exterior, independente de seu nome (bitcoin, ethereum, litecoin, tether..)", destaca a Receita Federal.
Alguém diz pro Governo que ele pode tributar DEPOIS de incentivar nossos avanços na tecnologia Blockchain?
A Discussão sobre Declaração, fiscalização e normatização é tão ridícula que não incentiva em nada o desenvolvimento tecnológico. Pelo contrário, cria mais barreiras e torna ainda mais burocratizado o acesso e uso da tecnologia. Uma das questões, é que esse tipo de prática poderia colocar a aquisição de Cripto Ativos até mesmo um item com dupla tributação.
"É uma falta de entendimento sem fim.
O Governo brasileiro é uma piada tecnológica de mal gosto.
Novamente o mercado coloca a carroça na frente dos bois. "
A necessidade do Governo de tributar tudo e todos é quase patética. É algo do tipo, ixi.. alá não estão tributando isso.. vamos lá tributar algo... É algo tão ridículo, pois o dinheiro até chegar em Cripto ativos já foi tributado um dezena de vezes.
Fontes: